DMCA

Isenção de Responsabilidade DMCA

Na SERUAPK, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de outros e estamos totalmente comprometidos em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Se você acredita que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado por conteúdo hospedado em nossa plataforma, incentivamos você a nos notificar enviando um Aviso de Remoção do DMCA contendo as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida por direitos autorais: Uma descrição detalhada da obra protegida que você alega ter sido violada.
2. Localização do material infrator: O URL específico onde o material que você acredita estar violando está localizado em nossa plataforma.
3. Informações de Contato: Seu nome completo, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração de Autorização: Uma declaração de que você acredita de boa fé que o uso do material em disputa não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
5. Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, afirmando que as informações em seu aviso são precisas e que você está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

Após receber um Aviso de Remoção do DMCA válido, a SERUAPK revisará prontamente e tomará as medidas apropriadas, incluindo a remoção do conteúdo infrator de nossa plataforma, de acordo com as disposições do DMCA.

Esteja ciente de que a apresentação de uma reclamação do DMCA falsa ou enganosa pode torná-lo responsável legalmente. Recomendamos que você garanta a precisão de seu aviso antes de enviá-lo.

Para mais perguntas ou para enviar um Aviso de Remoção do DMCA, por favor, entre em contato conosco em [email protected]