DMCA

Aviso de isenção de responsabilidade DMCA

Na SERUAPK, respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros e estamos totalmente empenhados em cumprir a Lei de Direitos de Autor do Milénio Digital (DMCA). Se acredita que o seu trabalho protegido por direitos de autor foi infringido por conteúdo alojado na nossa plataforma, encorajamo-lo a notificar-nos enviando uma Notificação de Remoção DMCA contendo as seguintes informações:

1. Identificação da obra protegida por direitos de autor: Uma descrição detalhada da obra protegida por direitos de autor que alega ter sido infringida.
2. Localização do material infrator: O URL específico onde o material que acredita estar a infringir os direitos de autor está localizado na nossa plataforma.
3. Informações de contacto: O seu nome completo, morada, número de telefone e endereço de e-mail.
4. Declaração de Autorização: Uma declaração de que acredita de boa-fé que a utilização contestada do material não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente ou pela lei.
5. Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas na sua notificação são exatas e de que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor.

Ao receber uma notificação válida de remoção de conteúdo de acordo com a DMCA, a SERUAPK analisará prontamente a notificação e tomará as medidas adequadas, incluindo a remoção do conteúdo infrator da nossa plataforma, em conformidade com as disposições da DMCA.

Esteja ciente de que o envio de denúncias DMCA falsas ou enganosas pode acarretar responsabilidade legal. Recomendamos vivamente que verifique a exatidão da sua notificação antes de a enviar.

Para mais informações ou para enviar uma notificação de remoção de conteúdo protegido por direitos de autor (DMCA), contacte-nos através do endereço [email protected]